Prefeitura de Patos esclarece sobre a realização de três processos seletivos e destaca caráter temporário das contratações

Em resposta aos questionamentos sobre a celeridade e a estrutura dos processos seletivos realizados recentemente, o secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, esclareceu os motivos e os critérios que orientaram as etapas de seleção.

De acordo com o secretário, a Prefeitura de Patos lançou três processos seletivos até o momento, em cumprimento a um pacto firmado com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no final de 2024. Esse pacto visa reduzir as contratações por meio de Microempreendedores Individuais (MEI) e adequar os vínculos temporários por excepcional interesse público.

“Feito esse pacto, a Prefeitura teve um prazo muito pequeno para formalizar as contratações. O mecanismo mais imparcial, adequado e eficaz para atender os programas de natureza contínua e essencial foi o processo seletivo. Por isso, os prazos foram mais curtos e a execução foi rápida, pois muitos serviços não podem ser interrompidos ou prejudicados por falta de servidores”, explicou Francivaldo Dias.

O secretário destacou ainda que as vagas contempladas nos processos seletivos são destinadas exclusivamente a programas não permanentes, financiados por recursos do Governo Federal ou criados pela gestão municipal. “Esses programas têm caráter eventual e podem ser descontinuados a qualquer momento. Portanto, as contratações não têm caráter efetivo, mas sim temporário”, acrescentou.

Urgência e continuidade dos serviços essenciais

A urgência dos processos seletivos se justifica pela necessidade de evitar interrupções em serviços essenciais à população. 

“Algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) já enfrentam dificuldades devido à falta de profissionais. Esses processos seletivos visam suprir as demandas temporárias e garantir a continuidade dos serviços”, pontuou o secretário.

Planejamento para concurso público

Francivaldo Dias também destacou que, ainda em cumprimento ao pacto com o TCE-PB, foi criada uma comissão especial para elaborar um concurso público no município. “Essa comissão já iniciou os trabalhos e está avançando para que possamos realizar um concurso público em breve, atendendo às demandas de cargos efetivos no município”, afirmou.

A Prefeitura reforça que os três processos seletivos têm como objetivo preencher vagas temporárias e atender de forma imediata às áreas prioritárias, garantindo que os serviços essenciais não sejam prejudicados.

Secom – Prefeitura de Patos